Política de Privacidade ARDH

Objetivo

Apresentamos a seguir a política de privacidade da ARDH, com o objetivo de esclarecer como tratamos seus dados pessoais, demonstrando nosso compromisso com a segurança, privacidade e transparência. Esta política visa explicar de forma clara, simples e objetiva nossas práticas em relação à coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais.

A ARDH, empresa registrada sob o CNPJ 10.482.083/0003-18, localizada na Rua Nonato Mota, 115, na cidade de Apodi, RN, CEP: [seu CEP], é a única controladora de seus dados pessoais, comprometendo-se a respeitar as leis aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Coleta e Uso de Informações

Ao contratar nossos serviços, é necessário fornecer dados pessoais, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail. Essas informações são armazenadas em banco de dados seguro, utilizado exclusivamente para atender aos fins comerciais legítimos da ARDH, como a prestação de serviços e a manutenção do desempenho.

Após o período mínimo de armazenamento necessário, a ARDH eliminará ou tornará anônimos os dados pessoais, a menos que haja necessidade legal ou obrigação de mantê-los, como em casos de pendências financeiras ou disputas não resolvidas.

Compartilhamos seus dados com empresas do grupo ARDH e podemos fornecê-los em cumprimento a obrigações legais, atos de autoridade ou ordens judiciais.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger a segurança de seus dados, incluindo o uso de VPN para tráfego de dados, armazenamento em sala cofre em data center no Brasil, e medidas como encriptação e diretrizes de acesso.

O teor desta Política de Privacidade pode ser alterado pela ARDH conforme necessário, sendo sua responsabilidade verificar as atualizações.

Informações Coletadas

A ARDH coleta e trata dados pessoais, tais como:

• Nome, CPF, endereço, telefone e e-mail;
• Cookies;
• Dados cadastrais obrigatórios para uso de serviços ou contratação de produtos;
• Dados pessoais fornecidos por terceiros, como informações da ICP-Brasil;
• Dados profissionais, incluindo número de registro em órgãos de classe;
• Endereço IP para identificação de dispositivos;
• Localização para autenticação no processo de assinatura eletrônica.

Essas informações são utilizadas exclusivamente para a emissão de Certificado Digital, autenticação, assinaturas digitais e para geração de estatísticas e estudos relacionados às atividades da ARDH, sempre em conformidade com princípios legais e éticos.

Finalidades do Tratamento de Dados

A ARDH trata dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Emissão e gestão de Certificado Digital;
• Suporte ao cliente e/ou titular do Certificado Digital;
• Gestão operacional de Agentes de Registro;
• Atribuições específicas de gestão de recursos humanos;
• Credenciamento e autorização de novos prestadores de serviço;
• Autenticação de documentos eletrônicos;
• Habilitação ou desabilitação de Agentes de Registro;
• Garantia da conformidade com normas da ICP-Brasil.

O tratamento de dados ocorre mediante consentimento, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos em processos judiciais, estabelecimento de relação contratual, proteção de interesses vitais e para atender aos interesses legítimos da ARDH.

O titular reconhece e concorda que a comunicação por e-mail, SMS ou outras formas digitais são válidas como prova documental, eficazes para divulgação de informações relacionadas aos serviços prestados pela ARDH, conforme esta Política de Privacidade.

Ao acessar e usar as funcionalidades exclusivas do site da ARDH, o titular declara ser maior de 18 anos ou, se menor de idade, obtém o consentimento de seus responsáveis legais, concordando com os termos estipulados nesta Política de Privacidade.

Ao fornecer dados pessoais à ARDH, o titular compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e precisas, sendo responsável por qualquer informação falsa ou desatualizada fornecida diretamente à ARDH.

Essa política está sujeita a alterações, e recomendamos revisá-la periodicamente. Ao continuar a utilizar nossos serviços após alterações nesta política, você concorda com as modificações realizadas.

Data da última atualização: 19/02/2024